Política de privacidade.

Este sítio é operado pela C-House Pilates, marca comercial da empresa Sunnyturn, Lda. NIPC 516642278, com sede na Rua Gonçalves Ramos, 138, 1ºesq., 2700-440 Amadora.

IMPORTANTE: O TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS PARA UMA OU MAIS FINALIDADES ESPECíFICAS PELA C-HOUSE PILATES TEM COMO FUNDAMENTO O CONSENTIMENTO EXPRESSO DOS SEUS TITULARES OU QUALQUER OUTRO FUNDAMENTO LEGALMENTE ADMISSíVEL .

ÂMBITO DA POLÍTICA DE PRIVACIDADE

A C-HOUSE PILATES compromete-se a manter a privacidade e confidencialidade de toda a informação fornecida pelo utilizador. A presente Política de Privacidade estabelece as medidas adoptadas pela C-HOUSE PILATES relativamente aos Dados Pessoais recolhidos directamente do utilizador e / ou por intermédio do site C-HOUSEPILATES.COM, de acordo com a Lei da Protecção de Dados Pessoais e demais legislação aplicável, quer a nível nacional quer a nível comunitário. A expressão “Dados Pessoais” refere-se toda a informação relativa a uma pessoa singular identificada ou identificável, considerando-se identificável uma pessoa singular que possa ser identificada, directa ou indirectamente, em especial por referência a um identificador, como por exemplo um nome, um número de identificação, dados de localização, identificadores por via electrónica ou a um ou mais elementos específicos da identidade física, fisiológica, genética, mental, económica, cultural ou social dessa pessoa singular.

NOTIFICAÇÃO NO CASO DE ALTERAÇÕES À POLÍTICA DE PRIVACIDADE

O esforço constante pelo melhoramento dos meios e a adição de novas funcionalidades ao site C-HOUSEPILATES.COM , bem como aos serviços existentes, que se traduzem em constantes mudanças e melhorias, às alterações do regime legal aplicável e à evolução da própria tecnologia, as nossas práticas, poderão ditar, no que diz respeito ao tratamento de dados, alterações. Quando se verificar qualquer alteração à presente Política de Privacidade, a C-HOUSE PILATES notificará o utilizador dos seus direitos, bem como a autoridade de controlo responsável nos casos exigidos por lei.

ACERVO DE DADOS PESSOAIS INCLUINDO ENDEREÇO DE CORREIO ELECTRÓNICO

O acesso a determinados serviços do sítio da C-HOUSE PILATES, ao utilizador poderá requerer-se o fornecimento dos seguintes dados: nome, morada, endereço de correio electrónico, número de telefone e detalhes de pagamento. Poderá ser-lhe também solicitada informação demográfica para que a C-HOUSE PILATES lhe possa fornecer um serviço mais personalizado. A informação fornecida será arquivada nas bases de dados da C-HOUSE PILATES, manualmente ou por meios electrónicos.

UTILIZAÇÃO DOS DADOS PESSOAIS

A C-HOUSE PILATES proporcionará ao Utilizador a informação necessária para que, com carácter prévio, possa prestar expressamente o seu consentimento ao tratamento dos seus dados pessoais para uma ou mais finalidades específicas pela C-HOUSE PILATES e à sua incorporação nos correspondentes ficheiros da titularidade da C-HOUSE PILATES. Os dados recolhidos são processados automaticamente e destinam-se, ao estabelecimento da qualidade de Utilizador/Cliente, consequente cobrança de vouchers e futuros contactos, nomeadamente, acções de marketing directo, oferta de produtos e serviços acessórios relacionados, ainda que indirectamente, com a actividade da C-HOUSE PILATES . Os dados recolhidos destinam-se, ainda, ao cumprimento das obrigações legais e à utilização nas relações contratuais com Seguradoras, Bancos e outras Instituições, comprometendo-se a C-HOUSE PILATES a guardar rigoroso sigilo sobre todos os dados, reservando o acesso aos mesmos ao exclusivamente necessário à sua actividade normal. A C-HOUSE PILATES, poderá partilhar, transferir ou divulgar a informação da sua base de dados e registos do servidor nos casos legalmente exigíveis, na administração da justiça, interagindo com bases de dados anti-fraude, para proteger interesses vitais do utilizador, para proteger a segurança ou integridade das nossas bases de dados ou do site, para tomar medidas contra responsabilidade legal, ou no caso da venda, fusão, reorganização, dissolução ou outro da C-HOUSE PILATES . A C-HOUSE PILATES, desde que expressamente autorizada para o efeito pelo titular dos dados pessoais, poderá transmiti-los aos seus parceiros comerciais bem como utilizá-los mesmo posteriormente à vigência do contrato de adesão, para fins publicitários, marketing ou promocionais. Em caso de incumprimento por parte do Utilizador, os dados podem ser transmitidos a terceiros com a finalidade de cobrança da dívida. Ao respectivo titular são assegurados, nos termos da Lei 58/2019, de 8 de Agosto, (Lei de Protecção de Dados Pessoais) o direito de acesso e de rectificação dos mesmos, bem como o direito de oposição ao tratamento dos dados para efeitos de marketing. A informação será enviada pela C-HOUSE PILATES para a morada, correio electrónico ou contacto telefónico fornecidos pelo utilizador. Os contactos fornecidos serão mantidos na nossa base de dados e poderão ser utilizados para ocasionalmente enviar-lhe informação por e-mail ou correio acerca de produtos e serviços similares aos contratados pelo utilizador, que se considerem de interesse para o mesmo. Caso o utilizador não deseje receber este tipo de informação deverá proceder de acordo com capítulo “Cancelamento”. Nos casos em que o utilizador tenha consentido, os seus Dados Pessoais poderão ser partilhados com outras empresas que poderão contactar o utilizador acerca dos seus produtos ou serviços que possam ser do seu interesse. A C-HOUSE PILATES , desde que devidamente autorizada para o efeito pelo titular dos dados, poderá ainda proceder ao seu tratamento para os seguintes fins:

• Envio de informação sobre novos produtos e serviços;

• Atualizações regulares que a C-HOUSE PILATES considere de interesse para o utilizador;

• Envio de informação solicitada sobre produtos e serviços;

• Para fins de estudos de mercado e marketing;

• Para uso interno na administração do site C-HOUSEPILATES.COM e melhoria dos serviços fornecidos.

RECTIFICAÇÃO DOS DADOS E CORREÇÕES

Para alteração dos seus Dados Pessoais, o Utilizador deverá enviar o seu pedido por escrito e referir quais os dados que pretende alterar. Procederemos também à correcção e APAGAMENTO de qualquer Dado Pessoal que esteja incorrecto. Os seus dados podem ser sempre actualizados através dos contactos abaixo indicados.

CANCELAMENTO

Se utilizador não desejar mais receber correio electrónico da C-HOUSE PILATES e ser removido da mailing list electrónica, poderá a qualquer momento requerê-lo junto da C-HOUSE PILATES ou enviar correio electrónico para o endereço electrónico info@c-housepilates.com, escrevendo no Assunto “Cancelamento da Newsletter”.

RECOLHA DE DADOS ANÓNIMOS ATRAVÉS DO SITE C-HOUSEPILATES.COM

Para além da recolha de dados pelos meios acima indicados, a C-HOUSE PILATES utiliza tecnologia que permite a recolha de informação sobre os utilizadores do site C-HOUSEPILATES.COM. Por exemplo, o servidor do site recolhe automaticamente quais as páginas visitadas, qual o programa de navegação utilizado. Esta tecnologia não permite identificar pessoalmente o utilizador, servindo apenas para fins estatísticos. O nosso site contém hiperligações para outras páginas no nosso site. Poderá ser também utilizada tecnologia para monitorizar a frequência com que estas ligações são utilizadas e quais as páginas mais vistas. Mais uma vez, esta tecnologia não permite identificar pessoalmente o utilizador – serve simplesmente para fins estatísticos.

TRANSFERÊNCIA DE DADOS NO ESTRANGEIRO

Se o utilizador se encontrar em país diferente daquele onde estão localizados os servidores da C-HOUSEPILATES.COM , as comunicações poderão resultar numa transferência de informação além fronteira. Ao visitar o nosso site e ao comunicar com a C-HOUSE PILATES por meios electrónicos, o utilizador autoriza o processamento e transferência dos seus Dados Pessoais conforme estabelecido na presente Política de Privacidade.

COMPETÊNCIA PARA DIRIMIR LITÍGIOS DE CONSUMO

Em caso de litígio de consumo, definido nos termos do disposto na Lei n.º 144/2015, de 8 de Setembro, o consumidor pode recorrer à entidade de resolução alternativa de litígios de consumo competente. Sem prejuízo do disposto na legislação, nos estatutos e nos regulamentos a que as entidades de resolução alternativa de litígios de consumo se encontram vinculadas, o consumidor pode optar pela plataforma europeia de resolução de litígios em linha disponível em https://webgate.ec.europa.eu/odr, pela entidade de resolução alternativa de litígios de consumo do local do seu domicílio ou pela entidade de resolução alternativa de competência especializada, caso exista para o sector em questão. Caso não exista(m) entidade(s) de resolução alternativa de litígios nos termos do disposto no número anterior ou a(s) existente(s) não se considere(m) competente(s) em razão do valor do litígio, o consumidor pode recorrer ao Centro Nacional de Informação e Arbitragem de Conflitos de Consumo, sito em Lisboa, com o endereço electrónico: cniacc@unl.pt e disponível na página www.arbitragemdeconsumo.org.

Em caso de litígio de consumo, o consumidor pode recorrer à Plataforma Europeia de Resolução de Litígios em Linha, disponível em http://ec.europa.eu/consumers/odr ou às seguintes entidades de resolução alternativa de litígios de consumo:

CNIACC – Centro Nacional de Informação e Arbitragem de Conflitos de Consumo - Tel: 213 847 484; E-mail: cniacc@fd.unl.pt

CIMAAL – Centro de Informação, Mediação e Arbitragem de Conflítos de Consumo do Algarve - Tel.: 289 823 135; E-mail: cimaal@mail.telepac.pt; info@consumoalgarve.pt

Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo do Distrito de Coimbra - Tel.: 239 821 690/289. E-mail: geral@centrodearbitragemdecoimbra.com

Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo de Lisboa - Tel.: 218 807 030; E-mail: jurídico@centroarbitragemlisboa.pt; director@centroarbitragemlisboa.pt

Centro de Informação de Consumo e Arbitragem do Porto - Tel.: 225 508 349 / 225 029 791; E-mail: cicap@mail.telepac.pt

Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo do Vale do Ave / Tribunal Arbitral - Tel.: 253 422 410; E-mail: triave@gmail.com

Centro de Informação, Mediação e Arbitragem de Consumo (Tribunal Arbitral de Consumo) - Tel.: 253 917 604; E-mail: geral@ciab.pt

Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo da Região Autónoma da Madeira - Tel.: 291 215 070; E-mail: centroarbitragem.srias@madeira.gov.pt

Para mais informações consulte o Portal do Consumidor em www.consumidor.pt

DIREITO APLICÁVEL

A presente Política de Privacidade é parte integrante dos Termos e Usos do site C-HOUSEPILATES.COM Em caso de controvérsia ou reclamação de qualquer natureza relacionada com este site será aplicável a lei portuguesa, independentemente de qualquer conflito de leis aplicáveis. Todas as acções ou procedimentos legais decorrentes ou relacionados com esta Política de Privacidade, a sua validade, aplicação, cumprimento ou incumprimento, ou a matéria desta Política de Privacidade, serão da competência dos tribunais portugueses, e o utilizador consente e submete-se irrevogavelmente à jurisdição destes tribunais nos casos indicados. Não obstante o exposto, a C-HOUSE PILATES reserva-se o direito de intentar a competente acção judicial em qualquer jurisdição onde se verifique o incumprimento da presente Política de Privacidade.